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Contribuição Negocial Patronal 2019 linha dourada

A Contribuição Negocial Patronal é Fundamental para garantir que os avanços dos direitos trabalhistas, não coloquem em risco a viabilidade financeira das instituições beneficentes e religiosas.

A propósito de dúvidas, questionamentos e interpretações sobre a Contribuição Negocial, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária para sua entidade sindical, o SINBREF esclarece que a referida contribuição nada tem a ver com a Contribuição Sindical (Imposto Sindical) ou a antiga Taxa Assistencial, nas quais está previsto o direito de autorização/oposição individual.

A Contribuição Negocial faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e dos acordos específicos negociados com as Instituições, já homologados pela categoria em votação nas assembleias. A Contribuição Negocial é um aporte necessário e de grande importância para o SINBREF, que ajudará no seu custeio, destinado ao pagamento das despesas jurídicas, técnicas e administrativas das Negociações Coletivas.

Com a Contribuição Negocial, o SINBREF terá mais fôlego financeiro para dar continuidade às suas lutas, que não se encerram com a assinatura da CCT/Acordos.
Precisaremos da mesma unidade, capacidade de organização e poder de mobilização que tivemos durante a elaboração da Convenção Coletiva de Trabalho, para continuar lutando pelos nossos direitos e conquistas, não só contendo os anseios e regras dos trabalhadores, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores.

A Contribuição Negocial está vigente a partir deste ano. É instituída na convenção coletiva de trabalho, no artigo 39ª, tendo seu caráter obrigatório, para todas as instituições beneficentes, religiosas e toda a base do SINBREF no Rio de Janeiro. Tem o valor fixado anualmente, durante a data base da categoria.
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Fique atento, o Sinbref é o sindicato
legalmente estabelecido para sua categoria
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O Sinbref é único sindicato legalmente estabelecido no Estado do Rio de Janeiro a representar Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas entre outras atividades.

Ressaltamos que de acordo com o sistema da unicidade sindical só pode existir uma entidade representando um determinado grupo profissional ou econômico na mesma base territorial. Sendo o SINBREF o primeiro a ter registro sindical para representar as Instituições Beneficentes, Religiosas, Filantrópicas e Organizações não Governamentais no Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições que trabalhem com Crianças, Adolescentes, Idosos, outros beneficiários de Assistência Social, Educação e Saúde incluindo:

Associações
• Congregações
• Irmandades
• Creches
• Institutos e Fundações
• Igrejas e Templos de todos os credos
• Centros de Recuperação
• OSCIPs
• Asilos e Casas Lares
• Cemitérios
• OS (Organizações Sociais)
• Organizações não Governamentais (ONG’S)

Em caso entre em contato, será um prazer falar com você.

Telefones: (21) 2240-2433, 9.8900-3365 e 9.8900-3367 e-mail:
sinbref@gmail.com

 

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O SINBREF tornou-se um importante instrumento protetor e orientador das entidades.
Para usufruir dos produtos e serviços basta estar em dia com suas contribuições.


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Foto panorâmica do Rio de Janeiro pegando o Centro da Cidade, parte da Zona Sul incluindo o Pão de Açúcar. Sobre a imagem, a marca so Sinbref, endereço, telefone, email e CNPJ. Fotografia: Sergio Renato Martins.
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